A partir da Constituição Federal de 1988, temos observado que o governo federal vem fornecendo cada vez mais autonomia para as prefeituras municipais. Mas esse poder para tomar decisões veio acompanhado de uma série de responsabilidades, sendo a principal delas, a gestão de serviços públicos, como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros.
E para que a gestão municipal consiga dar conta de tamanha responsabilidade não é fácil! É preciso mão de obra qualificada, controle das despesas públicas, legislação coerente e atualizada, e receitas capazes de sustentar o orçamento público. Com isso, surgem os desafios da gestão municipal:
– Falta de verba e dívidas: característica comum a muitos entes municipais é o fato de que a capacidade de arrecadação dos municípios é pequena. Isso acontece porque os impostos que geram maiores volumes de receita são aplicados pela União. Com isso, para que os municípios consigam arcar com suas obrigações, parte dos recursos é transferida para eles. O desafio neste caso, é o fato de que, muitas vezes, os recursos são insuficientes ou o valor recebido tem destinação vinculada, deve ser utilizado em uma área específica, o que algumas vezes é diferente do desejo da gestão municipal.
– Gestão otimizada: verificamos também a necessidade de uma gestão otimizada, isto é, que considere um planejamento longo prazo e tenha consciência de que as ações de hoje podem afetar o futuro. Então, é preciso responsabilidade nos gastos.
– Capital humano: trata-se de uma característica percebida no serviço público como um todo – a alta rotatividade de funcionários. Os motivos podem ser diversos: seja porque o indivíduo deixou seu cargo em busca de uma melhor colocação profissional, ou pela troca da gestão municipal, quem sabe ainda por que veio a se aposentar, fato é que, constantemente, o serviço público perde mão de obra qualificada, que leva consigo a experiência adquirida em anos de profissão e que demora muito tempo para ser substituída.
– Otimização das despesas públicas: até aqui, deve ter ficado claro que o orçamento municipal é limitado e que precisa ser utilizado de forma eficiente. Apesar de existir amplo consenso da necessidade de despesas otimizadas, essa prática ainda é muito difícil. Esse fato tem relação com o grande número de fatores envolvidos: são muitas pessoas, diferentes setores, é preciso considerar as demandas da sociedade, além da capacidade legal do município.
– Estrutura e mecanismos legais: a questão legal nos municípios ainda é um dos desafios mais comuns, isso porque um gestor público somente pode fazer aquilo que a lei permite. Na prática, observamos um contexto em que os cargos existentes precisam ser revisados, os processos de compras poderiam ser melhorados, estatuto dos servidores está desatualizado, entre outros.
– Controle e acompanhamento das metas: como último desafio que citamos aqui, mas não se limitando a estes, verificamos a questão das metas. Nesse sentido, sabemos que um bom planejamento é fundamental para o alcance de resultados, mas tão importante quanto planejar, é o monitoramento das ações realizadas. Isso porque, como o adequado acompanhamento, é possível observar o que está dando certo e contornar as dificuldades enfrentadas.
Por fim, reconhecemos que não é tarefa fácil administrar um contexto com muitas obrigações, ao mesmo tempo em que é preciso lidar com a escassez de recursos. Por isso, a João Pinheiro Júnior tem atuado em forte parceria com a gestão municipal para a melhoria de suas atividades e alcance de resultados impactantes. Prova disso, é o fato de que os produtos da nossa Empresa Júnior têm ação direta nos desafios apresentados aqui. Cabe destacar o planejamento estratégico, que se relaciona com uma gestão otimizada; a revisão de planos cargos, carreiras e vencimentos, que juntamente com os treinamentos e capacitações, atrai, motiva e qualifica o capital humano; temos ainda os diagnósticos e avaliações que contribuem para o controle e acompanhamento das metas, além do necessário aparato legal para a validação das mudanças implementadas, além disso, em conjunto, todos esses produtos favorecem uma gestão otimizada e economicidade dos recursos públicos.
