Você sabe o que é uma licitação? Também sabe quais são os tipos existentes de licitações? Essas confusões são muito comuns, a seguir vamos explicar como tudo funciona.
O mercado de licitações requer conhecimento e preparo para obter o maior proveito de todo esse processo. Por ser um nicho muito vantajoso, é também bastante concorrido. Algo bem comum de ocorrer é o de prestadores de determinados serviços evitarem tais processos simplesmente por não conhecerem o assunto ou por não contarem com as técnicas certas para ter sucesso nessa área mesmo não sendo tão difícil assim. No entanto, alguns aspectos ainda causam confusão e deixam as pessoas perdidas. Saber distinguir modalidades de tipos de licitação é um deles. Em um primeiro olhar aparentam ser bastante semelhantes, entretanto, não são. Ter um conhecimento sólido para saber compreender as particularidades e discrepâncias é indispensável na hora de se preparar para um processo de licitação.
Há diferença entre modalidade e tipos de licitações?
É comum a confusão entre as duas características que moldam um processo de licitação, porque se prendem ao termo geral e não buscam entender a técnica do processo. Sendo assim, modalidade e tipos de licitação são classificações diferentes, que serão indispensáveis nos processos licitatórios.
A modalidade da licitação é expressa no edital e definida segundo a Lei Federal 8.666/93, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos. O que vai determinar a escolha é o tipo de objeto que será licitado, ou seja, se é um bem, obra ou serviço específico. Existe também a questão dos valores finais e afins. Os cinco parâmetros principais numa licitação, segundo a lei, são: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão. Porém, acerca dos tipos é as formas como serão feitas as escolhas da melhor proposta, também deverão estar constados no edital do processo.
Tipos de licitação
O tipo de licitação diz respeito ao critério de julgamento que será utilizado para definir qual proposta terá maiores condições de vencer o processo. Ou seja, qual é a mais vantajosa e obedece aos critérios do edital. Os tipos de licitação são quatro e também estão previstos conforme a Lei Federal 8666/93, no art.45, § 1º. Possuem características e exigências específicas, com prazos e ritos distintos. São eles: menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta. São divididos da seguinte forma:
1- Melhor preço
Essa modalidade de licitação preza por buscar a proposta que seja menos custosa. Como o próprio nome diz, vencerá a proposta que ofertar um valor menor pela prestação do serviço ou venda de tal produto. Obviamente, não esquecendo que todos os requisitos no edital devem ser atendidos prioritariamente.
2- Melhor técnica
Nesse tipo, a escolha da proposta mais vantajosa leva em conta fatores de ordem técnica. Segundo a lei, deverá ser empregado para fins de natureza intelectual, como para de elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral que demandam serviços e bens de maior qualidade.
3- Técnica e preço
Para isso, é obrigatório na contratação de bens e serviços de informática e também nas modalidades tomada de preços e concorrência. O licitante irá apresentar sua proposta e documentação em três envelopes distintos. Um para a habilitação, outro para a proposta técnica e outro para o preço. Após a fase de habilitação, as propostas técnicas são avaliadas por uma comissão estabelecida. A partir disso, ocorre um processo de avaliação que seguindo parâmetros definidos pela equipe escolherá a oferta mais viável mediante média das notas de técnica e preço.
4- Maior lance ou oferta
É o tipo de licitação usado, exclusivamente, para casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso. Como exemplo, é possível destacar as concessões de uso de rodovias federais em que o maior lance vencerá o processo.
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Autor: Gabriel Melo | Estudante de Administração Pública (FJP)
