Você sabe quais foram os avanços da Nova Lei de Licitações e Contratos? Descubra quais são as mudanças gerais inauguradas por essa norma que ganharam tanta repercussão no cenário político recente. Inicialmente proposto por uma comissão temporária do Senado em 2017, o Projeto de Lei (PL) 6.814/17 chamou a atenção da opinião pública ao preconizar…
O período pós proclamação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) foi marcado por uma onda necessária de adaptação às novas mudanças. Os preceitos estabelecidos com a chegada do novo texto legal colocou em xeque as antigas estruturas e os velhos paradigmas, abalando as bases que sustentavam o que estava em exercício até aquele momento. Sendo…
Por Diogo Augusto Fonseca Gonçalves No dia 01 de abril de 2021 foi sanciona a lei 14.133/21, conhecida como Nova Lei de Licitações, que veio com o objetivo de modernizar os processos de compras e contratos realizados pelo setor público, tornando-os mais transparentes, rápidos e eficientes, que até eram regidos pelas leis 8.666/93, 10.520/2002 e…
Você sabe o que é uma licitação? Também sabe quais são os tipos existentes de licitações? Essas confusões são muito comuns, a seguir vamos explicar como tudo funciona. O mercado de licitações requer conhecimento e preparo para obter o maior proveito de todo esse processo. Por ser um nicho muito vantajoso, é também bastante concorrido. Algo…
Você sabia que as empresas juniores podem ser contratadas por regime de dispensa de licitação? Descubra quais são as legislações que justificam essa importante prerrogativa das EJs e quais documentos são requeridos para a contratação. Para que se enquadre na dispensa de licitação, a Consultoria Júnior deve ser uma associação sem fins lucrativos que deseja…
No texto de hoje iremos abordar um tema muito comum quando falamos em contratos administrativos: contratação por dispensa de licitação. Mas afinal, o que são licitações? O processo licitatório é o procedimento administrativo formal que estabelece as regras a serem seguidas na contração de um produto ou serviço no âmbito do poder público. Esse processo…